Termos de uso
Data da última atualização: 14/01/26
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1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade do site.
Caso não concorde com quaisquer condições aqui estabelecidas, o usuário deverá interromper imediatamente o uso do site.
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2. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar este site exclusivamente para fins lícitos, respeitando a legislação vigente, a boa-fé e os bons costumes.
É expressamente proibido:
•Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;
•Transmitir ou divulgar conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
•Tentar acessar áreas restritas do site sem autorização;
•Introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia que possa comprometer a segurança ou funcionamento do site.
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3. Conteúdo Informativo e Limitação Clínica
As informações disponibilizadas neste site possuem caráter exclusivamente informativo e institucional.
O conteúdo apresentado:
•Não substitui consulta, diagnóstico ou tratamento odontológico realizado por profissional habilitado;
•Não constitui orientação médica ou odontológica personalizada;
•Não deve ser utilizado para autodiagnóstico ou automedicação.
Qualquer decisão relacionada à saúde bucal deve ser tomada mediante avaliação presencial com profissional qualificado.
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4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste site, incluindo, mas não se limitando a:
•Textos
•Imagens
•Vídeos
•Logotipos
•Marcas
•Layout
•Design
•Identidade visual
É de propriedade exclusiva da Dra. Erika Moraes ou de seus licenciantes, estando protegido pelas leis de propriedade intelectual e direitos autorais.
É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.
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5. Isenção de Garantias
O site é disponibilizado “no estado em que se encontra”, não havendo garantias de que:
•O conteúdo esteja livre de erros ou omissões;
•O site funcionará de forma ininterrupta;
•O acesso será isento de falhas técnicas ou ataques externos.
A Dra. Erika Moraes poderá, a qualquer momento, alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades do site sem aviso prévio.
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6. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma hipótese a Dra. Erika Moraes será responsável por:
•Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site;
•Decisões tomadas pelo usuário com base nas informações aqui disponibilizadas;
•Conteúdos acessados por meio de links externos.
O uso do site é de responsabilidade exclusiva do usuário.
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7. Links para Sites de Terceiros
Este site pode conter links para páginas de terceiros, que possuem políticas próprias.
A Dra. Erika Moraes não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas, políticas de privacidade ou serviços oferecidos por sites externos.
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8. Proteção de Dados e Privacidade
Os dados pessoais eventualmente coletados por meio deste site são tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
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•Coleta de dados
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•Finalidade do tratamento
•Direitos do titular
o usuário deve consultar a Política de Privacidade, disponível no próprio site.
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9. Uso de Cookies
Este site pode utilizar cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário, analisar métricas de acesso e otimizar conteúdos.
Ao continuar navegando, o usuário concorda com o uso de cookies, conforme descrito na Política de Privacidade.
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10. Alterações dos Termos
Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
A versão atualizada será sempre publicada neste site, com a indicação da data da última revisão.
Recomenda-se a leitura periódica deste documento.
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11. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Magé/RJ para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes destes Termos, salvo disposição legal em contrário.